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VEP doa roupas confeccionadas por apenadas para adolescentes grávidas de Centro Social

VEP doa roupas confeccionadas por apenadas para adolescentes grávidas de Centro Social

No final de 2017 a Polícia Civil procurou a VEP com o objetivo de dar solução ao crescente acúmulo de lotes de roupas apreendidas em operação contra marcas falsificadas. Em dezembro do ano passado, o depósito da polícia já acumulava cerca de 200 mil peças apreendidas. A liberação dos lotes para doação dependia de autorização judicial. A diretora do DPMA, Adriana de Luca, explicou como começou o projeto de doação de roupas para as instituições.
Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos

Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos

A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (7/8), para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra aos conselheiros, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.
CNJ treina servidores para operar BNMP 2.0 em 32 tribunais

CNJ treina servidores para operar BNMP 2.0 em 32 tribunais

O Poder Judiciário tem pelo menos 3,4 mil servidores treinados para utilizar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ferramenta de execução penal desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o número aproximado de servidores presentes às capacitações realizadas pelo CNJ desde outubro do ano passado em todos os 27 tribunais estaduais (TJs) e nos cinco tribunais federais (TRFs). O número de servidores prontos a operar o BNMP, no entanto, é ainda maior porque em alguns estados os treinamentos ocorreram na capital, mas foram transmitidos ao vivo pela internet às comarcas do interior, onde puderam ser acompanhados por muito mais servidores.
Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados

Procedimentos relativos a presas grávidas e lactantes devem ser padronizados

Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando à proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas realizadas pelo CNJ a estabelecimentos penais que custodiam mulheres nessa condição em todo o País. Durante a vistoria do CNJ foi constatada que a ausência de procedimentos padronizados tem afetado direitos básicos das mães e das crianças.
Justiça Itinerante regulariza situação de mães e bebês no presídio Talavera Bruce

Justiça Itinerante regulariza situação de mães e bebês no presídio Talavera Bruce

Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O projeto concorre ao Prêmio Innovare, que se dedica a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no país.

APRESENTAÇÃO

Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios.
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COMPOSIÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do CNJ nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).  
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