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Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário leva cidadania a detentos

Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário leva cidadania a detentos

Os detentos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, Zona Oeste do Rio, viveram um dia diferente nesta terça-feira, dia 19. Além da paisagem habitual de muros e cercas, o que se via no pátio do presídio eram mulheres vestidas de noiva, buquês e funcionários da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, da Justiça federal, da Defensoria Pública e do Detran.
VEP reúne Conselho da Comunidade para debater melhorias no sistema prisional

VEP reúne Conselho da Comunidade para debater melhorias no sistema prisional

Debater sobre o sistema prisional do Estado e incentivar ações e iniciativas que deem possibilidade ao apenado obter a remição de sua pena. Essas foram algumas das propostas discutidas na reunião do Conselho da Comunidade, realizada nesta terça-feira, dia 19, coordenada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na reunião foi apresentada a ideia de criação de cooperativas de artesanato, reciclagem e de cultura para os internos, como forma de ressocialização dos apenados e, ao mesmo tempo, conceder o direito ao condenado de abreviar o tempo de sua sentença penal.
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados

Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados

Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) já é uma realidade.

Cármen Lúcia cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando.
TJ do Rio inaugura serviço de psicologia para adolescentes

TJ do Rio inaugura serviço de psicologia para adolescentes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira, dia 4, o Serviço de Psicologia da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital (Vemse) para dar atendimento a adolescentes que cometeram infrações e estão em liberdade assistida. O principal objetivo é transmitir noções de ética e moral aos menores com visitas a museus, incentivando a comunicação para que possam exprimir a experiência cultural adquirida nesses passeios.

APRESENTAÇÃO

Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios.
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COMPOSIÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do CNJ nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).  
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