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Justiça Itinerante regulariza situação de mães e bebês no presídio Talavera Bruce

Justiça Itinerante regulariza situação de mães e bebês no presídio Talavera Bruce

Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O projeto concorre ao Prêmio Innovare, que se dedica a identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no país.
Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado. Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram que o total de presas nessas condições era, em maio, de 455, dos quais 264 grávidas e 191 lactantes.
Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário leva cidadania a detentos

Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário leva cidadania a detentos

Os detentos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, Zona Oeste do Rio, viveram um dia diferente nesta terça-feira, dia 19. Além da paisagem habitual de muros e cercas, o que se via no pátio do presídio eram mulheres vestidas de noiva, buquês e funcionários da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, da Justiça federal, da Defensoria Pública e do Detran.
VEP reúne Conselho da Comunidade para debater melhorias no sistema prisional

VEP reúne Conselho da Comunidade para debater melhorias no sistema prisional

Debater sobre o sistema prisional do Estado e incentivar ações e iniciativas que deem possibilidade ao apenado obter a remição de sua pena. Essas foram algumas das propostas discutidas na reunião do Conselho da Comunidade, realizada nesta terça-feira, dia 19, coordenada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na reunião foi apresentada a ideia de criação de cooperativas de artesanato, reciclagem e de cultura para os internos, como forma de ressocialização dos apenados e, ao mesmo tempo, conceder o direito ao condenado de abreviar o tempo de sua sentença penal.
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados

Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados

Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) já é uma realidade.

APRESENTAÇÃO

Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios.
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COMPOSIÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do CNJ nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).  
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