Em Destaque

BNMP permite análise de processos de presos em mutirões estaduais

BNMP permite análise de processos de presos em mutirões estaduais

Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas.
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação. O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela Internet.
Justiça mantém prisão provisória de 159 presos em operação contra a milícia

Justiça mantém prisão provisória de 159 presos em operação contra a milícia

O Tribunal de Justiça do Rio, após audiência de custódia que durou aproximadamente 15 horas, manteve a prisão preventiva das 159 pessoas presas depois de uma operação policial de combate à milícia realizada na Zona Oeste do Rio. A audiência foi realizada no Fórum Central pelo sistema de videoconferência e todos os custodiados estavam representados por advogados ou pela Defensoria Pública.
CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP

CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP

Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que vai ajudar o Judiciário a enfrentar a crise prisional.
Criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas está em estudo, afirma juiz da VEP

Criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas está em estudo, afirma juiz da VEP

O segmento de Penas e Medidas Alternativas deve ganhar, em breve, uma estrutura própria que propicie um desenvolvimento mais adequado desta área de execução penal. A informação foi divulgada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, nesta quinta-feira, durante o seminário "Justiça para Quem? Desafios para os Direitos Humanos e Alternativas Penais", realizado no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O evento foi o primeiro organizado pelo recém-criado Grupo de Estudos Direitos Humanos e Alternativas Penais.

APRESENTAÇÃO

Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. Conheça nossa missão!

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COMPOSIÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo a determinação da Resolução do CNJ nº 214, de 15 de dezembro de 2015, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).  Conheça sua composição!

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