Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF - GMF
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Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário leva cidadania a detentos
Os detentos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, Zona Oeste do Rio, viveram um dia diferente nesta terça-feira, dia 19. Além da paisagem habitual de muros e cercas, o que se via no pátio do presídio eram mulheres vestidas de noiva, buquês e funcionários da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, da Justiça federal, da Defensoria Pública e do Detran.
VEP reúne Conselho da Comunidade para debater melhorias no sistema prisional
Debater sobre o sistema prisional do Estado e incentivar ações e iniciativas que deem possibilidade ao apenado obter a remição de sua pena. Essas foram algumas das propostas discutidas na reunião do Conselho da Comunidade, realizada nesta terça-feira, dia 19, coordenada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na reunião foi apresentada a ideia de criação de cooperativas de artesanato, reciclagem e de cultura para os internos, como forma de ressocialização dos apenados e, ao mesmo tempo, conceder o direito ao condenado de abreviar o tempo de sua sentença penal.
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados
Idealizado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar ao Poder Judiciário controle de informações todos os presos brasileiros, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) já é uma realidade.
Cármen Lúcia cria protocolo e cadastro de presas grávidas e lactantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando.
TJ do Rio inaugura serviço de psicologia para adolescentes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira, dia 4, o Serviço de Psicologia da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Capital (Vemse) para dar atendimento a adolescentes que cometeram infrações e estão em liberdade assistida. O principal objetivo é transmitir noções de ética e moral aos menores com visitas a museus, incentivando a comunicação para que possam exprimir a experiência cultural adquirida nesses passeios.
