X, de 27 anos, e Y, de 31 anos, concretizaram nesta segunda-feira (24/4) o sonho de formalizar a união estável através do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), durante nova ação do projeto na Penitenciária Talavera Bruce, em Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A formalização do casamento fez parte da série de atendimentos às detentas da unidade – entre eles, a conversão de união estável em casamento e mudança de nome e gênero -, realizados pela Justiça Itinerante nos Presídios.
“Estamos virando uma página das nossas vidas nesse momento. Estou muito feliz, melhor ainda ficará fora dos muros, apesar de ainda não ter previsão de saída”, disse X, que cumpre pena por homicídio.
O casal homoafetivo se conheceu no sistema penitenciário quando ambas ficaram na mesma cela. Y é de Cabo Frio, Região dos Lagos, cumpre pena há mais de 3 anos por tráfico e associação para o tráfico de drogas e aguarda a liberdade provisória.
“Estou firme e forte esperando lá fora por ela, só vai depender dela. Vamos construir nossas vidas”.
De acordo com o juiz André Britto, é sempre uma alegria formalizar um casamento. O magistrado ressalta que a iniciativa busca facilitar a reintegração dessas pessoas à sociedade após cumprirem a pena.
“Existem grupos que são completamente invisíveis ao Judiciário. A ideia é trabalhar toda a questão familiar do preso, casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade, pedido de guarda do filho, mudança de nome e gênero. Pretendemos facilitar a vida dessas pessoas para quando acabar sua pena privativa de liberdade. O trabalho é voluntário e um sorriso no rosto dessas pessoas após atendimento é gratificante”, destacou.
Natural de Volta Redonda, no Sul do estado, Z, de 28 anos, foi mais uma das 321 internas beneficiadas pelo programa e nesta segunda conseguiu passar a guarda da filha de 6 meses para a mãe, pois o pai é detento também. Presa por roubo há um ano ao pagar com cartão de outra pessoa um ovo de páscoa, ela foi recebida na Unidade Materno Infantil (UMI) do presídio destinado à convivência familiar de filhos com as mães privadas de liberdade. Enquanto aguarda a liberdade, sabe que a filha estará em segurança.
“Tudo o que eu faria pela minha filha, se estivesse do lado de fora, ela fará. Vai poder levar ela ao médico, tirar carteira de vacinação, fazer matrícula na escola sem o impedimento da falta de documentação e, principalmente, sem eu perder o poder de mãe”, disse.
O juiz acrescentou que são dezenas de histórias envolvendo, principalmente, mães e bebês, já que a penitenciária possui uma unidade materno-infantil, onde as crianças ficam com suas mães até completarem seis meses de idade. Diversos atendimentos do Programa Justiça Itinerante foram justamente a regularização da situação dessas crianças após essa idade, quando é preciso definir a guarda provisória, de preferência para um representante da família da detenta.
"Sem essa regulamentação, não é possível fazer coisas básicas, como matricular a criança na escola, receber auxílio previdenciário no caso de crianças com deficiência, entre outros direitos", explicou o juiz André Britto.
O Programa Justiça Itinerante do TJRJ está completando 19 anos este ano. Da criação do serviço, em 2004, até hoje, os ônibus do programa rodaram mais de um milhão de quilômetros levando justiça e cidadania para milhares de pessoas em todo o estado. Coordenado pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o Justiça Itinerante conta com as parcerias da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), Detran, Ministério Público e Defensoria Pública.
SV/FS