O cenário nem de longe parece o ideal para deixar de ser “invisível” aos olhos da sociedade. Mas para o jovem “X”, natural do Espírito Santo, a sensação foi de alívio. Ele foi um dos 284 internos do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, a receber a certidão de nascimento dentro do Projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta segunda-feira (08/05). Para o capixaba, de 28 anos, o documento em mãos o ajudará a retomar a vida que tinha antes de praticar crime por tráfico de drogas. Filho de um dentista e uma artista plástica, ele aguarda o dia que terá o regime condicional concedido lendo livros científicos e culturais.
“Como estou em regime semi-aberto até consigo alguns trabalhos, mas quero mesmo voltar para a minha terra, encontrar minha família e trabalhar dignamente com documentação civil”, destacou.
No caso de “Y”, de 50 anos, nascido em Resende, no Sul fluminense, o detento recebeu o primeiro atendimento para ter acesso à certidão de nascimento. Os obstáculos em busca do documento se sucederam. Os pais faleceram, deixando ele nove irmãos sem assistência ainda quando ainda eram crianças - ele acabou morando na rua antes de ser preso por latrocínio há 30 anos. “Y” é cardiopata, hipertenso, diabético e tem problemas de cálculo renal. A espera, no entanto, não desanimou a expectativa de conseguir o seu primeiro documento.
“Apesar de ser 'invisível' por tanto tempo, sei dos meus direitos. Cheguei aqui sem documento, analfabeto. Atualmente, curso o 9° ano do Ensino Fundamental, trabalho no presídio na superintendência de estudos da unidade e triagem na área de saúde e quero uma oportunidade de trabalhar fora dando palestras em escolas, já que estou em regime semi-aberto".
O juiz Edison Ponte Bulamarqui, da Vara Criminal de Itaguaí, na Baixada Fluminense, está acostumado a julgar casos que envolvem a área criminal - e sempre que é convocado a participar do Justiça Itinerante, como nesta segunda-feira, se vê realizado como magistrado.
“Sinto-me gratificado em proporcionar momentos de alegria aos internos que realizam registro tardio para seguir as suas vidas. Esse projeto é muito importante para todos integrantes do tribunal, incluindo os juízes, porque resgata a dignidade dessas pessoas”.
O Programa Justiça Itinerante do TJRJ está completando 19 anos este ano. Da criação do serviço, em 2004, até hoje, os ônibus do programa rodaram mais de um milhão de quilômetros levando justiça e cidadania para milhares de pessoas em todo o estado. Coordenado pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o Justiça Itinerante conta com as parcerias da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), Detran, Ministério Público e Defensoria Pública.
Mutirão de Registro Civil
Até o dia 12 de maio, o TJRJ participa da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para a população em situação de rua, mais vulnerável e, em geral, sem documentação. No estado do Rio, a ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça e conta com o Programa Justiça Itinerante do TJRJ, além da parceria vários órgãos públicos,
Desta terça-feira, dia 8, até quinta-feira, dia 11, acontece mutirão pela erradicação do sub-registro na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h. E mais: Em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do estado ocorre atendimento especial voltado para a Semana Nacional do Registro Civil.
"Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos", observa o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
O atendimento é gratuito e através do mutirão será possível obter Certidão de Nascimento, 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.
No local haverá ainda a oferta de serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento, vacinas contra a gripe e Covid (disponíveis na quarta-feira, dia 10), além de atendimento do projeto Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.
Quase 3 milhões de brasileiros não possuem Certidão de Nascimento
No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.
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Foto: Brunno Dantas/ TJRJ