Boas Práticas

Com o intuito de promover o compartilhamento de ideias e o enriquecimento mútuo no âmbito do Poder Judiciário, estimulando a melhoria contínua dos processos de gestão, com práticas que visem a promoção e a inclusão social da pessoa encarcerada, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário do Estado do Rio de Janeiro- GMF/RJ, implantou no ano de 2017, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária-SEAP, o Projeto "JUSTIÇA ITINERANTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO".

A proposta é levar a Justiça Itinerante ao sistema penitenciário, especialmente para atender as demandas dos detentos e seus familiares, nas áreas de família, infância, juventude e idoso e registro civil de forma a alinhar a missão institucional do Poder Judiciário com as políticas públicas destinadas a ressocialização da população carcerária.

O referido projeto conta com a parceria do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; o DETRAN (emissão 2ª via de identidades); o Tribunal Regional Eleitoral - 2ª Região (isenção da multa eleitoral); o Comando Militar do Leste (situação militar do detento) e a RECEITA FEDERAL (consulta da situação do CPF do detento).

Até o momento foram realizados os seguintes eventos:

31.05.2017 Instituto Penal Oscar Stevenson
08.07.2017 Casa do Albergado Crispim Ventino
23.08.2017 Retorno Instituto Penal Oscar Stevenson
23.09.2017 Retorno Casa do Albergado Crispim Ventino
04.09.2017 Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
24.10.2017 Retorno Instituto Penal Plácido Sá Carvalho
28.11.2017 Retorno Instituto Penal Plácido Sá Carvalho

 

Até o momento já foram realizados 3980 atendimentos, entre ações, documentos entregues e orientações, conforme estatística em anexo.